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Artigo · há 7 anos

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#CafécomAdvogados - Meu cartão foi clonado, vou ficar no prejuízo? Não. Não vai. Caso o cliente bancário tenha o seu cartão clonado, qualquer movimentação realizada é de inteira responsabilidade da...

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Artigo · há 11 anos

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MARTINS & MACÊDO ADVOGADOS

Comentário · há 10 anos

Transferência de enfiteuse sem vantagem patrimonial impossibilita a cobrança de laudêmio (Informativo 370)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

ótimo artigo, texto muito bem escrito com detalhes preciosos da matéria.

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Comentário · há 10 anos

O que se entende por enfiteuse?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

ótimo artigo - texto muito bem escrito com detalhes preciosos da matéria.

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Comentário · há 10 anos

E aí, vai defender marginal?

Robson Souto · há 10 anos

A defesa criminal deve ser baseada nos limites estipulados pela própria lei, perseguindo a exata aplicação da pena, garantindo-se a observância dos direitos, permitindo assim ,que a pena tenha seu caráter ressocializador cumprido. Não se briga para soltar um culpado, briga-se para que ele não permaneça preso por período além do necessário. A prisão pré-processual, também só deve ser mantida enquanto necessária, a permanência da prisão sem motivação legal também é injustiça.

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Láila Moura Advogada

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Raphael Barbosa Justino Feitosa

Comentário · há 11 anos

É possível falar em "efeito ativo" no agravo de instrumento? Fernanda Braga

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Nem todas as decisões são recorríveis; mas todas são atacáveis.

Telson Soares Marinho

Comentário · há 13 anos

É possível falar em "efeito ativo" no agravo de instrumento? Fernanda Braga

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Não deve existir medida judicial sem recurso, pois malfere o the due process of law e a ampla defesa com todos os meios e recursos a ela inerentes. É possível uma Exceção ou Objeção de Pre-Executividade para questionar o cumprimento de tal decisão. Salvo melhor juízo

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